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TERMO DE ADESÃO A SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS

ENTIDADE: (Razão Social da Associação, Entidade ou ONG), com sede á Rua ........, nº ........, bairro ........, Cep ........, Cidade ........, no Estado, CNPJ ..............

VOLUNTÁRIO: (Nome do Voluntário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ........, C.P.F. nº ........, residente e domiciliado na Rua ........, nº ........, bairro ........, Cep ........, Cidade ........, no Estado .........

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Adesão a Serviços Voluntários, nos termos da Lei 9608/98, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

1. O presente termo tem como OBJETO, a prestação, pelo VOLUNTÁRIO, dos serviços de ........ (descrever detalhadamente os serviços a serem prestados pelo voluntário).

2. O VOLUNTÁRIO compromete-se a prestar à ENTIDADE os serviços descritos na cláusula anterior, durante ........ dias na semana, no horário de ........ às ........, horários tais que foram previamente e livremente por ele mesmo fixados, de acordo com sua conveniência.

3. A ENTIDADE irá reembolsar as despesas que comprovadamente o VOLUNTÁRIO realizar no desempenho das atividades voluntárias, desde que expressamente autorizadas pela ENTIDADE.

4. A ENTIDADE se responsabiliza, em caso de motivo de força maior, por avisar ao VOLUNTÁRIO quando for dispensá-lo dos seus serviços.

5. Caso o VOLUNTÁRIO necessite, por qualquer motivo, de alterar os dias e horários de seus serviços, bem como de parar de prestá-los, deverá comunicar à ENTIDADE com antecedência mínima de ........ dias.

6. Os serviços prestados pelo VOLUNTÁRIO serão gratuitos, sendo de livre e espontânea vontade dele a sua prestação.

7. O presente termo poderá ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer uma das partes, o que não irá acarretar em qualquer tipo de indenização para o VOLUNTÁRIO.

8. O presente termo será de prazo indeterminado.

9. Este instrumento não cria vínculo de natureza trabalhista ou previdenciária entre as partes.

10. Este termo passa a valer a partir da assinatura pelas partes.

11. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, as partes elegem o foro da comarca de ........

Por estarem assim justos e acertados, firmam o presente termo, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local e data:


____________________________ ________________________
ENTIDADE VOLUNTÁRIO

Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:

2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG: